Assessoria jurídica para empresas

Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.

Direito Societário

Constituição de Sociedades, assistência a pessoas físicas e jurídicas, elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, atas de assembleias gerias, acordos de acionistas, contratos de consórcios, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios. Maximização de resultados e reorganização societária, análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade. Compra e venda de participações societárias, assistência e elaboração de toda documentação. Assembleias Gerais e reuniões – representação e acompanhamento visando melhor defender os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários. Opiniões Legais, elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral.

Direito Imobiliário

Completa assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais. Atuação também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.

Direito Administrativo

Atuação nas diversas modalidades de licitação, tanto em esfera administrativa quanto contenciosa. Orientação jurídica e acompanhamento durante todo o procedimento administrativo e posterior assistência na contratação com o Poder Público. Verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências. Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem. Recursos administrativos contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada das medidas judiciais cabíveis.

Direito Bancário

Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades; ações para recebimento das diferenças de correção devidas às contas poupança nos diversos planos econômicos. Elaboração prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação.

Direito Contratual

Elaboração, revisão e acompanhamento durante toda a negociação de contratos, inclusive com o aconselhamento sobre a opção de Juízo Arbitral, com acompanhamento também neste tipo de procedimento.

Direito de Família e Sucessões

Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia; planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.

Direito do Trabalho e Previdenciário

Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia.

Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão.

Pedidos de Aposentadoria administrativo e judicial; revisão de aposentadoria.

Direito do Consumidor

Atuação e orientação judicial e administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.